Novo Regulamento para a Gestão e Protecção dos Bens Culturais da Diocese - Entrevista ao DP

Foi aprovado, por decreto de D. Antonino de 9 de Junho de 2009, o novo Regulamento para a Gestão e Protecção do Património e Bens Culturais da Diocese. Fomos ouvir o Presidente da Comissão Diocesana que orienta e promove este trabalho, o P. Francisco
José Esteves Valente, que exerce este cargo desde 11 de Fevereiro e que acumula com a função de pároco de Alcaravela, Mouriscas e Santiago de Montalegre, que já exercia anteriormente.
Com 48 anos de vida e padre deste 1993, o P. Francisco Valente é licenciado, pelo Instituto Politécnico de Tomar, em Arte Lusíada e dispôs-se a responder às perguntas do V&V.

Como Presidente da Comissão Diocesana para os Bens Culturais da Igreja, qual é o principal objectivo desta comissão a que preside?
O principal objectivo da Comissão para os Bens Culturais na nossa Diocese de Portalegre-Castelo Branco é a gestão e a protecção do Património e dos Bens Culturais da nossa Igreja Diocesana.
Esta Comissão integra um grupo significativo de pessoas, com formação nas mais diversas áreas que se referem directamente às problemáticas e questões dos Bens Culturais. É um grupo pluridisciplinar que, generosamente e com muita competência, partilha os seus saberes e experiências, desde a História, História da Arte, Arqueologia, Arquitectura, Engenharia Civil, Museologia, Conservação e Restauro, Design, Liturgia, Arquivística, entre outras, e que de modo muito interessado se empenha pela salvaguarda e pela divulgação do nosso património diocesano.
O primeiro passo de importância fundamental para iniciar uma acção eficaz foi a elaboração e a promulgação do Regulamento Diocesano.
 

Quais as principais novidades neste Regulamento?
As novidades que este regulamento apresenta são a proposta de um conjunto de atitudes a serem acolhidas. Ao serem postas em prática de uma forma concertada, permitir-nos-ão defender o nosso património mais valioso, fazendo com que o mesmo possa ser colocado de forma privilegiada ao serviço da fruição cultural e da missão formativa e catequética da acção da igreja.
Este regulamento reuniu e apresentou, de modo orgânico, toda a orientação diocesana já existente mas que se encontrava dispersa. Actualizou a mesma legislação, de acordo com as últimas orientações, quer da Comissão Pontifícia, quer da nossa Conferência Episcopal, com o objectivo de articular a acção da Igreja, o diálogo e o bom relacionamento com as Instituições de carácter civil. Introduziu algumas normas em áreas que se encontravam omissas.
 

Em que é que este documento protege melhor o património artístico da diocese e das paróquias?
Este documento pretende, sobretudo, ser um instrumento de auxílio que a diocese coloca nas mãos dos responsáveis directos pelo património e pelos bens culturais. Não tem pretensões impositivas mas é um sério apelo a agir de um modo muito claro e simples, para que os nossos valores sejam defendidos. Assim, enquanto chama a atenção para o património, ajuda a reconhecê-lo, a identificá-lo e a, por ele, criar apreço e laços de defesa e salvaguarda.
Apresenta a experiência de caminhos já percorridos, que nos podem projectar no futuro pela transmissão do legado que nos foi confiado e dos quais somos apenas administradores.
 

Tem sido apresentada, em diversas circunstâncias, a inventariação como forma de promover e proteger as obras de arte. Para quando, na nossa diocese, um trabalho de inventariação extensivo e metodologicamente uniforme como forma de proteger e promover este riquíssimo espólio tão pouco conhecido e amado?
A inventariação é uma grande preocupação de todas as dioceses e também da nossa. Um inventário é fundamental para a protecção e divulgação dos bens. Há trabalho muito meritório já realizado nesta área, sobretudo pelo Sr. Pe. Dr. José Patrão. Contudo, é necessário considerar, no presente, as novas possibilidades tecnológicas, particularmente os suportes digitais para a realização do mesmo.
A inventariação na nossa igreja Diocesana avançará em momento oportuno, com uma metodologia e extensão que nos permitirá optimizar todos os recursos disponíveis. No entanto, jamais poderá ser realizado sem o desejo, o interesse e o auxílio local, em cada paróquia.
 

A boa vontade dos fiéis que zelam pelo património artístico é, na maioria dos casos, a garantia de preservação mas, outras vezes, alguns tipos de intervenção podem representar um risco. Que conselho daria a quem lida diariamente com as imagens e outro tipo de obras de arte?
Esta é uma questão muito pertinente. Considero que sem boa vontade, amor, cuidado e dedicação de quem fielmente está sempre presente e zela pelos bens, em paróquias ou outras instituições, não seríamos felizes receptores de tão notáveis acervos. Contudo, também se verificam, muitas vezes, «excessos» de zelo provocados por falta de conhecimentos históricos e técnicos, resultando frequentemente em atentados. Estes, na maioria das vezes irremediáveis. Deste modo, tudo o que ultrapasse uma simples manutenção quotidiana e habitual deverá ser absolutamente evitada, no âmbito da conservação e mais ainda no restauro. Com facilidade se pede um parecer técnico e científico à Comissão Diocesana que avalia e responde aos pedidos. E isto no que diz respeito a todos os bens, mesmo em relação àqueles que não são tão valorizados e são frequentemente minimizados, como por exemplo as faianças ou os têxteis...
 

Esta semana, será assinado o protocolo, entre a conferência Episcopal Portuguesa e o Governo, para a “Rota das Catedrais”, em que consiste este programa?
O programa «Rota das Catedrais» consiste na criação de uma rede que integra todas as Catedrais que desejem aderir ao projecto. A finalidade é a promoção de uma vertente turística com características religiosas e culturais. Na prática, a partir de um protocolo em que são parceiros o Estado Português, através do QREN, a Igreja Católica e as Autarquias, pretende-se intervir na conservação, restauro e criação de estruturas de apoio e divulgação das mesmas catedrais, para que se tornem um pólo de atracção muito significativo e contribuam para o desenvolvimento local e regional.
 

Na nossa diocese existem duas catedrais, a de Portalegre e a de Castelo Branco, o que podemos esperar?
Ambas as Catedrais foram objecto de uma proposta de intenção interventiva. Em termos de necessidades não se encontram ao mesmo nível, já que a Catedral de Castelo Branco foi objecto de atenção cuidada muito recentemente, contrariamente à Catedral de Portalegre que apresenta grandes necessidades de conservação, de restauro e de adaptação, tanto a nível estrutural como a nível de património móvel e estruturas de apoio. Deste modo, procuraremos com esforço e, contando com o interesse e apoio de toda a nossa Diocese, ser capazes de responder adequadamente às particulares e reais necessidades de cada uma das nossas mais importantes Igrejas.
 

Como Presidente, o que seria um bom trabalho e em que prazo?
Um bom trabalho, será sempre aquele que procura com interesse e empenho corresponder ao cuidado pelo nosso património, será também aquele que procura ter uma atitude promotora e estimulante para se alcançar novos objectivos. Um bom trabalho, será sempre aquele que for realizado no interesse do desenvolvimento espiritual, humano e cultural das nossas cidades, vilas, aldeias e lugares. Um bom trabalho, será aquele que possa vir a contar com o interesse e colaboração de todos os agentes e, possa contribuir para salvaguardar, gerir e transmitir sempre melhorado, o legado à nossa guarda. Deste modo, é um trabalho contínuo de apelos, de propostas e sem prazo.

Fonte: O Distrito de Portalegre